Auxílio-doença negado pelo INSS: como recorrer e quais documentos apresentar?
Saiba como recorrer do benefício por incapacidade temporária negado, preparar laudos, comprovar qualidade de segurado e avaliar ação judicial.
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BPC/LOAS: quem tem direito, como calcular a renda e o que fazer se o INSS negar?
Entenda os requisitos do BPC para idoso e pessoa com deficiência, cálculo de renda, CadÚnico, despesas e recurso contra negativa.
Ler artigo →Aposentadoria em 2026: quem tem direito, quais são as regras e como calcular?
Veja as regras de aposentadoria do INSS em 2026, pontos, idade progressiva, pedágios, cálculo, CNIS e planejamento previdenciário.
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Empréstimo consignado fraudulento: como cancelar e recuperar os valores?
Saiba como contestar consignado não reconhecido, suspender descontos, exigir o contrato e pedir devolução das parcelas.
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Um herdeiro pode obrigar os demais a vender o imóvel?
Entenda quando um herdeiro pode pedir extinção do condomínio, venda judicial, aluguel pelo uso exclusivo e prestação de contas.
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Empresa pequena também precisa cumprir a LGPD?
Entenda as obrigações de MEIs e pequenas empresas, as regras simplificadas da ANPD e como iniciar adequação proporcional à LGPD.
Ler artigo →Deepfake e clonagem de voz: como remover o conteúdo e responsabilizar o autor?
Saiba como preservar prova, pedir remoção urgente e buscar identificação e responsabilização por deepfake e clonagem de voz.
Ler artigo →Vazamento de dados: como a empresa deve agir?
Guia prático para conter incidente, avaliar risco, comunicar ANPD e titulares e preservar evidências de vazamento de dados.
Ler artigo →Quem responde por um prejuízo causado por inteligência artificial?
Entenda como apurar responsabilidade de empresas, desenvolvedores, usuários e fornecedores por decisões e conteúdos gerados por inteligência artificial.
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Sócio que saiu da empresa ainda responde pelas dívidas?
Entenda o prazo de dois anos, a importância da averbação e as diferenças entre dívidas civis, trabalhistas, tributárias e garantias pessoais.
Ler artigo →Venda de patrimônio durante processo pode ser fraude à execução?
Veja quando a venda de imóvel ou outro bem durante processo pode ser ineficaz perante o credor e como comprador e devedor devem se proteger.
Ler artigo →Dívida da empresa pode atingir automaticamente o patrimônio dos sócios?
Entenda quando bens dos sócios podem ser atingidos, como funciona a desconsideração da personalidade jurídica e quais defesas são possíveis.
Ler artigo →Como provar assédio moral no trabalho?
Saiba quais mensagens, gravações, testemunhas e documentos podem comprovar humilhações, perseguições e cobranças abusivas no trabalho.
Ler artigo →WhatsApp fora do horário de trabalho gera horas extras?
Veja quando mensagens, tarefas e cobranças pelo WhatsApp fora do expediente podem gerar horas extras ou violar o direito à desconexão.
Ler artigo →Trabalhar como PJ impede o reconhecimento do vínculo empregatício?
Entenda quando a contratação como pessoa jurídica é legítima e quando pode esconder relação de emprego com subordinação, pessoalidade e habitualidade.
Ler artigo →Compra pela internet não chegou: loja ou marketplace responde?
Saiba quem responde quando produto comprado online não chega, como cancelar, pedir estorno e preservar provas contra loja e marketplace.
Ler artigo →Plano de saúde pode negar tratamento fora do rol da ANS?
Veja quando tratamento fora do rol da ANS pode ter cobertura, quais documentos médicos apresentar e como agir diante da negativa.
Ler artigo →Golpes bancários e responsabilidade dos bancos: quando o dinheiro deve ser devolvido?
Entenda quando bancos respondem por Pix fraudulento, falsa central, conta invadida e transações fora do perfil do cliente.
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Condomínio pode multar por barulho? Como contestar uma multa condominial?
Entenda quando a multa por barulho é válida, quais provas o condomínio deve apresentar e como contestar penalidade sem fundamento.
Ler artigo →Obra do vizinho causou infiltração: quem deve pagar?
Saiba como identificar a origem de infiltração, preservar provas e cobrar reparos e indenização do vizinho, condomínio ou construtora.
Ler artigo →Quem paga o condomínio: comprador, vendedor ou ocupante?
Entenda quem responde pelas cotas condominiais na compra e venda, quando a posse muda e como evitar dívidas ocultas.
Ler artigo →União estável sem contrato: como provar e quais são os direitos?
Veja como provar união estável sem escritura, quais direitos patrimoniais podem existir e como funciona o reconhecimento após a separação ou morte.
Ler artigo →Filho completou 18 anos: a pensão termina automaticamente?
Saiba por que a maioridade não cancela automaticamente a pensão, quando pedir exoneração e quais provas são relevantes.
Ler artigo →Guarda compartilhada não significa metade do tempo com cada genitor: entenda
Entenda por que guarda compartilhada não exige divisão matemática do tempo, como se define a residência de referência e como ficam convivência e alimentos.
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